Educação na Mira do Fundamentalismo: um Desafio para os que lutam por Gênero e Diversidade nas Escolas

Gabriel Augusto
Professor de Geografia, Doutorando pela UFPE

As escolas aparecem no relato de pessoas LGBTQIA+ retratadas como espaços onde somos atingidos pelas mais variadas formas de violência. A piada do professor, a discriminação dos colegas de sala, o desrespeito da identidade de gênero nas listas de frequência, na restrição ao uso do banheiro e mesmo a agressão física fazem parte da rotina. Estudantes LGBTQIA+ passam a viver o espaço escolar não como um lugar de aprendizagem, mas de sofrimento.

Relatos como estes podem ser vistos no documentário “Se essa escola fosse minha”, onde pessoas LGBTQIA+ de várias idades relatam suas experiências com a escola a partir da sua posição dissidente em relação aos padrões cis-heteronormativo. A geógrafa feminista Joseli Silva utiliza a expressão espaço interdito para falar dos lugares em que são vividos sofrimento e exclusão para comunidade LGBTQIA+, inviabilizando que esta ali permaneça. Mais uma vez a escola é apontada como lugar hostil para nossas vidas.

Com base nesses relatos, deveríamos estar pensando no que fazer para combater a lgbtfobia no espaço escolar. Essa violência prejudica não só a qualidade dos processos educativos, mas contribui para a evasão que reforça a exclusão futura no mundo do trabalho. Contudo, o que temos visto crescer nos últimos anos é busca sistemática do fundamentalismo religioso cristão de impedir que na escola sejam debatidos temas como sexualidade e as relações de gênero.

Assistimos na discussão do Plano Nacional de Educação, seguida dos planos estaduais e municipais, uma cruzada reacionária contra o que chamam de “ideologia de gênero”. A bancada fundamentalista retirou onde pôde quaisquer menções aos estudos de gênero dos planos. Os medievais parlamentares chegaram ao ridículo de remover em uma cidade a expressão “gênero alimentício”. Tudo feito em nome da “moral e dos bons costumes”, da “defesa da família tradicional”.

A consequência de levar adiante a política dos fundamentalistas é um reforço de práticas excludentes e violentas na escola em relação aos LGBTQIA+. Um retrocesso quando observamos que desde a década de 90, com os Parâmetros Curriculares Nacionais, a abordagem das relações de gênero e da orientação sexual estava presente nos temas transversais.

O Recife não escapou desta agenda fundamentalista para a educação. Em 2015, destaques da bancada fundamentalista retiraram do Plano Municipal de Educação as menções ao gênero como temática a ser trabalhada. No ano de 2016, um dos vereadores mais influentes da câmara municipal propôs um projeto de lei (PL) para retirar das escolas os livros que tratassem de gênero e sexualidade. A iniciativa foi batizada pelo movimento como PL da Caça aos Livros.

Graças à resistência organizada de uma articulação de movimentos sociais, ONGs, sindicalistas, ativistas dos direitos das mulheres e das LGBTQIA+, o projeto de lei não prosperou. Das lutas para impedir o retrocesso na educação que o fundamentalismo religioso tentava impor no parlamento, surgia em 2016 no Recife a Frente Pela Diversidade. Uma experiência exitosa que buscou nos meses seguintes construir uma agenda de trabalho que nos retirasse da incômoda posição de apenas frear o retrocesso. A campanha “Educação com Igualdade”, que tratava das relações de gênero na escola, foi o principal fruto daquela articulação.

Estamos em 2021 e o fundamentalismo religioso encontrou uma nova pauta para mobilizar o ódio contra as pessoas LGBTQIA+. Os mesmos que inventaram a “ideologia de gênero” para reforçar violências contra mulheres e LGBTQIA+ agora querem impedir o uso da linguagem neutra nas escolas, interferindo na autonomia pedagógica de docentes e mesmo o uso de determinadas palavras/expressões por estudantes. Projetos nesse sentido já tramitam na Câmara Federal, na ALEPE e na Câmara do Recife.

Sabemos que as línguas como a portuguesa são vivas, possuem variabilidade, estando em transformação ao longo do tempo e em cada lugar. Mas não é esse debate que os fundamentalistas pretendem fazer. A tática deles permanece a mesma: levar o jogo para um terreno discursivo formatado para mobilizar o pânico moral que lhes dá um saldo eleitoral. Não podemos cair nessa armadilha. Por isso, acredito que é necessário estarmos vigilantes com a tramitação dessas propostas, discutindo coletivamente como confrontá-las. Elas expressam a continuidade de um projeto fundamentalista para a educação brasileira.

Precisaremos então nos perguntar: qual o nosso projeto? Como dar passos na direção de uma escola que não produza os tristes relatos de pessoas LGBTQIA+ que abandonaram seus estudos? O combate aos projetos fundamentalistas é importante na disputa pelo sentido da educação e da escola. É preciso recuperar a experiência da Frente Pela Diversidade para resistirmos a estes projetos, mas também para imaginarmos uma escola engajada na superação da lgbtfobia, do machismo, do racismo… e darmos passos firmes na sua direção.

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